Guidelines for the development and environmental protection of the outcrop area in the Guarani aquifer system in São Paulo State, Brazil

J. L. Albuquerque Filho; A. M. de Carvalho; P. Ikematsu; M. Costa Barbosa; M. Iritani; M. M. Nogueira Pressinotti; G. Rocha; M. Pereira Militão da Silva; A. Theodorovicz

doi:10.21701/bolgeomin.123.3.011

Authors

J. L. Albuquerque Filho Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT
A. M. de Carvalho Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT
P. Ikematsu Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT
M. Costa Barbosa University of Southern Queensland
M. Iritani Instituto Geológico-IG/SMA
M. M. Nogueira Pressinotti Instituto Geológico-IG/SMA
G. Rocha Secretaria do Estado do Meio Ambiente
M. Pereira Militão da Silva Secretaria do Estado do Meio Ambiente
A. Theodorovicz Geólogo

DOI:

https://doi.org/10.21701/bolgeomin.123.3.011

Keywords:

development and environmental protection plan, Guarani Aquifer System, protection and recovery source area

Abstract

The Guarani aquifer system (GAS) is an important public water source. The unconfined areas are those where the aquifer is more vulnerable to contamination, justifying the creation of a Protection and Recovery Source Area (Área de Proteção e Recuperação de Manancial APRM), as established in Act 9.866/97 of São Paulo State. We present here the results of the project “Environmental Diagnosis in Support of the Plan for the Development and Environmental Protection Plan of the Outcrop Area of the Guarani Aquifer System in São Paulo State (Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Área de Afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo – PDPA-SAG)” and describe the areas of intervention defined by this law. The characterization of the area studied focuses on the physical and socio-economic aspects of the region, in addition to the pertinent legislation. Partial results indicate that the condition of the aquifer is satisfactory, but territorial discipline continues to be of prime importance.

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